cartunista duke é condenado por charge sobre má arbitragem

o cartunista duke é mineiro de belo horizonte e é um fera do humor. sempre certeiro.
ele é chargista esportivo do jornal super notícia publicado pela sempre editora da capital mineira.
ele e o jornal foram processados e condenados por uma charge sobre o jogo cruzeiro x ipatinga ocorrido em 2010.  o juiz de futebol ricardo marques pereira se sentiu ofendido e os processou.
veja a charge:

a lei está aí para isso. se alguém se sente ofendido, caluniado ou atingido na honra, tem todo o direito de exigir uma retratação.
não parece ser esse o caso.
a má arbitragem foi repercutida por comentaristas de rádio, tv e por colunistas esportivos na mídia impressa o que, por si só, já bastaria para eliminar qualquer suspeita de má fé por parte do chargista.
depois, a liberdade de imprensa passa a ser ameaçada por uma condenação estapafúrdia como essa. é um precedente perigoso.
a questão não é o árbitro entrar com a ação mas o juiz achar procedente.
para entender as esquisitices do caso, leia a entrevista com o cartunista:

blogdoorlando – duke, como começou essa história?
Duke – Faço charges esportivas para o Jornal Super Notícia, em Minas, desde sua criação, em 2001. É um jornal muito popular, atualmente o mais vendido no Brasil, são cerca de 300 mil unidades por dia. Desde as primeiras publicações, procurei focar as charges no futebol.
Em 2010, aconteceu um jogo pelo campeonato mineiro, entre Cruzeiro e Ipatinga, a arbitragem desde jogo foi muito polêmica, tratada por toda imprensa mineira como desastrosa e vergonhosa. Por conta desta partida, apitada pelo árbitro Ricardo Marques Pereira, até o chefe da comissão de arbitragem da Federação Mineira de Futebol (FMF) foi destituído do cargo. O árbitro em questão foi afastado por tempo indeterminado.
Fiz a charge como faço todas as outras, retratei o que aconteceu no jogo, utilizando metáforas visuais e termos comuns ao universo do futebol.
Em 2011, recebi a informação de que eu e o jornal estávamos sendo processados por danos morais, pelo árbitro Ricardo Marques.

blogdoorlando – parece que foi um jogo cheio de contradições.
Duke – Como foi meu primeiro processo, fiquei sem saber ao certo como agir, o jornal me ligou dizendo que seríamos defendidos pelo escritório que defende a Sempre Editora, empresa que reúne as varias publicações.
Em princípio fiquei muito tenso, mas fui tranqüilizado pelos advogados. Até que saiu a decisão de 1ª instância com a sentença de condenação. Isso já provocou um baita estrago psicológico e emocional. Mas fui informado que era normal e que a discussão verdadeira se daria em 2ª instância.
Porém, ao acompanhar o processo e perceber que o julgamento teria sido direcionado para a 11ª câmara civil, onde o próprio árbitro trabalha como assessor jurídico do presidente da câmara, já me preparei para o que viria a acontecer.
Procurei informações com os advogados, e infelizmente, fui informado que o regimento interno do Tribunal de Justiça permite essa "imoralidade", ou seja, não é ilegal.

blogdoorlando – bom, o relato do que aconteceu está nos textos dos colunistas de esporte. isso não foi levado em conta?
Duke – Não, foi juntado no processo vídeos de programas de TV, áudio de programas de rádio, e páginas de diferentes jornais, todos dando o mesmo tratamento. Mas isso não foi levado em consideração.

blogdoorlando – o árbitro Ricardo Marques é assessor jurídico da 11ª câmara civil do tribunal de justiça de minas gerais. podemos acreditar em isenção no julgamento?
Duke – Fico com aquela velho pensamento romano: "À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta", Este processo não me parece nada honesto.

blogdoorlando – vivemos uma época em que o politicamente correto parece nortear o leitor médio.
como vc vê isso?
Duke – Com muita preocupação, o humor está na berlinda, penso que isso é fruto do emburrecimento desse "leitor médio" pelos principais meios de comunicação e os parcos investimento em educação associado ao excesso de informação.
Conhecimento e informação são coisas distintas.
As ferramentas de comunicação evoluíram, mas a instrução e a educação de grande parte da população permanece estacionada.

blogdoorlando – o humor e, principalmente o humor crítico, não pode ter sua atividade cerceada dessa forma não?
Duke – Sim. O humor tem ferramentas muito próprias para se manifestar e ser entendido. Meu caso é um caso de todos os humoristas, pois pode gerar um precedente perigosíssimo. No entendimento dos juízes que me condenaram, uma simples insinuação, (o que nem houve na charge) que é algo subjetivo, pode ser um delito passível de indenização.

blogdoorlando – na condenação ainda cabe recurso. como o jornal tem te apoiado?
Duke – O jornal tem dado todo apoio, vamos tentar recurso no STJ, é preciso acreditar nas instituições democráticas, pois não temos outra opção.

blogdoorlando – qual a pena no caso de uma condenação?
Duke – 15.000 reais, mais três publicações de pedidos de desculpas ao árbitro…putz!

quem é duke:
Eduardo dos Reis Evangelista, Duke, nasceu em 1973, em Belo Horizonte, MG. Formado em cinema de animação pela Escola de Belas Artes da UFMG, assina as charges diárias dos jornais O Tempo e Super Notícia, onde também é editor das páginas Supimpa e Aprontou, Agora Aguenta. Faz cartuns para a revista
Transporte Atual, da CNT, e charges diárias para o portal Dom Total. Produziu charges animadas para a TV Bandeirantes. Idealizou e codirigiu o filme documentário "O Homem Roxo". É um dos organizadores do BH Humor – Salão Internacional de Humor Gráfico de Belo Horizonte. Possui várias premiações, no Brasil e no exterior. Em 2009, recebeu o troféu HQMIX como melhor cartunista brasileiro.

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