cartunista vence batalha judicial contra a riachuelo

o cartum que originou o caso…

blogdoorlando – esse caso do uso de uma imagem de forma  indevida pela rede riachuelo repercutiu muito na época. como  aconteceu?
Orlandeli – Um amigo ilustrador, de Recife, disse ter visto uma camiseta na Riachuelo  com um desenho praticamente idêntico a um cartum que fiz. No dia seguinte fui na Riachuelo de minha cidade e, realmente, lá estava o cartum, todo redesenhado mas, indiscutivelmente, o meu cartum. De cara já dava para confirmar que a distribuição das peças era em grande escala e que alguma coisa  deveria ser feita.

blogdoorlando – muitas empresas (e pessoas) acham que uma  imagem criada por um artista é sempre de domínio público.
o que essa  situação demonstra?
Orlandeli – Na verdade, na maioria das vezes, pessoas e empresas sabem que uma imagem ou qualquer outra obra intelectual tem dono e que usar sem autorização é ilegal. O problema é que existe uma cultura no Brasil de nunca ir às vias de fato quando o assunto é lutar por seus direitos. Empresas, pessoas, usam a velha tática do "João sem braço", fingem uma ignorância que na verdade não existe, apostando que no final tudo acabará em pizza. Pior que na maioria das  vezes eles acertam.

Quando entrei com a ação fiquei sabendo de mais dois  casos antes do meu em que foi feito o uso indevido de imagem por essa mesma  empresa. Essas pessoas tiveram seu direito violado, mas não chegaram a lutar  por ele. Também tem um caso onde um artísta plástico teve a imagem de uma de  suas telas estampada nos talões de cheque de uma grande rede bancária. Mais uma vez sem qualquer autorização. O autor também preferiu não lutar por  seus direitos e ficou por isso mesmo.

É a  cultura do "deixa disso". Talvez isso explique um pouco o fato de empresas gigantes que, mesmo com uma estrutura organizacional imensa e assessoradas por departamento jurídico, ainda tratam a questão de direito autoral de forma tão displicente, onde, inacreditavelmente, preferem se arriscar a uma ação judicial do que negociar profissionalmente o uso de uma imagem.

Esse  caso serve um pouco para levantar a importância dessa questão do direito  de imagem fazendo com que as empresas, e até os próprios autores, levem o assunto mais à sério.

blogdoorlando – qual foi sua atitude quando descobriu o uso?
Orlandeli – Decidi que não faria parte da turma do mimimi e  que lutaria por meus direitos. Aí fiz a coisa mais lógica numa situação  dessas, procurei um advogado.

blogdoorlando – e como a empresa se  manifestou?
Orlandeli – O uso da imagem autoral é inquestionável, tanto que em momento algum  negaram minha autoria em relação à imagem das peças. Porém, acompanhando o que  escrevi sobre a cultura do "deixa disso", acharam que apenas recolher as peças  da área de venda bastava para encerrar o assunto. Não aceitei. A questão não  se tratava do valor de mercado para a cessão da imagem nas estampas.  Agora tratávamos da violação, do uso indevido e da comercialização das  camisetas com essa imagem. Definido todos os pormenores do caso, chegamos  a tentar um acordo. Não aceitaram e levamos adiante a ação.

blogdoorlando – uma ação decidida em três anos absurdamente nos parece rápida, não? qual foi o trâmite?
Orlandeli – Creio que boa parte dessa "agilidade" seria a falta de um argumento  suficientemente convincente que justificasse recorrer e levar o caso ao  superior. Outra coisa que agilizou é que o juiz dispensou a perícia para definir o número de peças vendidas, adotando um número previsto por lei nesses  casos. Como nenhuma das partes questionou, se manteve para efeito de calcular os valores envolvidos e acabou economizando um bocado de tempo.

blogdoorlando – vc teve algum contato com a empresa depois da decisão  judicial?
Orlandeli – Não

blogdoorlando – ainda cabe recurso ou essa é a decisão  final?
Orlandeli – No. O caso realmente chegou ao fim.

blogdoorlando – o que vc  recomendaria a pessoas que tenham seu trabalho usado de forma  indevida?
Orlandeli – A coisa mais lógica e correta a se fazer, busque seus  direitos.

… e a camiseta com a reprodução ilegal.

quem é orlandeli:

Cartunista, quadrinista e ilustrador, Walmir Américo Orlandeli nasceu em  1974 na cidade de Bebedouro, vive hoje em São José do Rio Preto, interior de  São Paulo. É autor da revista Grump (troféu HQ Mix de Melhor Revista de Humor, 2002) e do livro "(SIC)". Participou dos  livros Front, Central de Tiras e MSP50. Possui  trabalhos publicados em diversos veículos (Folha de S. Paulo,  Revista Época, Superinteressante, Diário da Região,  etc.) Ganhador de vários prêmios em salões nacionais e  internacionais de humor.

Autor das tiras "Grump" e "(SIC)", publicadas regularmente em alguns  jornais do país e no seu site www.ultimaquimera.com.br <http://www.ultimaquimera.com.br